ABIHPEC marca presença em cerimônia no Palácio do Planalto, de assinatura de Decretos estratégicos para a gestão de resíduos sólidos pós consumo
Decretos publicados tratam da regulamentação dos sistemas de logística reversa e, da recriação do programa Pró-Catadoras e Catadores
Rose Hernandes, diretora executiva de Meio Ambiente da ABIHPEC, e Juliana Marra, presidente da ABIPLA, participaram nesta segunda-feira (13/02), no Palácio do Planalto em Brasília, de cerimônia que marcou a recriação do programa Pró-Catadoras e Catadores de Materiais recicláveis, voltado à promoção e à defesa dos direitos humanos dos catadores, e do decreto que regulamentou os sistemas de logística reversa.
O encontro contou com a presença de diversas lideranças políticas, entre elas a do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, entre outros.
Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou dois decretos que visam a impulsionar o trabalho de catadores de materiais recicláveis.
Os decretos instituem:
O Programa Diogo Sant’Ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para inclusão socioeconômica de catadores e catadoras.
Os Certificados de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral, de Crédito de Reciclagem e de Crédito de Massa Futura.
“A publicação dos Decretos é um avanço estratégico para a regulamentação da logística reversa em nosso país, legitimando um conjunto de modelos já em execução e fundamentais para a promoção da reciclagem e da circularidade. Além disso, a recriação do programa Pró catadoras e catadores, agora batizado de Programa Diogo Sant’ Ana, fortalece ainda mais iniciativas que priorizam a inclusão social e econômica desses profissionais”, afirma Rose Hernandes.